Há muitos anos, muitos mesmos, é possível ver que o povo brasileiro fica indignado ao ver tantas atrocidades cometidas por seus governantes, como também por cidadãos comuns. Em toda a sua história, os mais variados meios de comunicação desse país nos informam sobre desvio de verba pública; roubo de medicamentos de postos de saúde públicos; parlamentar que não comparece ao plenário e também não justifica por que não foi; presidente que retira o dinheiro da poupança de todos os brasileiros pra pagar dívida pública, mas acaba tomando posse do dinheiro; presidente que usa dinheiro público pra pagar dívida de cafeicultores; monarca que sai de Portugal e toma casas de pessoas para habitação de toda sua côrte; etc; etc; etc.
Todo esse dinheiro do povo que é tomado por particulares egoístas, acaba gerando uma série de transtornos sociais, tais como: pessoas que desistem de tentar ganhar seu sustento para roubar; crianças sem escola de qualidade, professores mal pagos; falta de remédio e atendimento médico; uso desordenado de drogas; pessoas com casas em barrancos sendo aterradas pois não tem onde morar; etc; etc; etc.
As causas desses problemas se resumem em duas principais: “a existência forte e marcante de um sistema de organização social centralizador, ou seja, federalismo” e “a falta de uma cultura de honestidade e respeito mútuo entre as pessoas”. Quanto ao sistema federalista, é importante que se saiba primeiramente como se dá a sua origem histórica - para saber mais, leia o texto “O processo de descentralização política - administrativa no Brasil” - .
A CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRADe forma coerente, o professor da Unijuí relata que é a partir do fim da Era Vargas em 1945, que se iniciará um breve período, relativamente democrático no Brasil com a constituição de 1946 e que culminou com as discussões populares que envolveram as chamadas reformas de base, propostas pelo presidente João Goulart e seu partido, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Notando que poderia perder seu poder e suas respectivas regalias, a velha elite aristocrática e seu sistema militar, põe fim a isso, e dão o golpe na democracia, chega então a Ditadura, retomado a centralização das decisões políticas e administrativas.
Quem entende um pouquinho de organização militar (exército, marinha e aeronáutica), sabe que a centralização pautada na hierarquia e na obediência cega às ordens superiores é uma característica fundamental nas instituições militares. Isso também não é novo, pois a própria gênese histórica dos estados centralizadores, lá no sistema feudalista, tem como pressuposto uma organização militar (vassalos) com grande poder bélico para manter em ordem e submisso toda a casta, a qual deverá trabalhar arduamente para sustentar a nobreza. Então quem tem controle das estruturas beligerantes, pode, caso queira, ter o controle da organização social. A base de espada, bala e bombas atômicas, qualquer um se submete. Mera coincidência? Claro que não, a história anda em espiral.
Nas palavras de Linama, vemos como esse tema é corrente:
“Nenhum tema de ordem política no Brasil é tão importante para o futuro democrático daquele país do que o que diz respeito ao recorte de suas instituições políticas e que, em última instância, significa falar da questão federativa que neste momento começa a sair das preocupações restritas dos círculos acadêmicos para ganhar as ruas.
É unânime entre os cientistas políticos que tem se dedicado a estudar o Brasil a constatação de que um dos principais problemas, no que diz respeito ao desenvolvimento democrático, é o fato de não termos uma tradição cívica da população que compõe o país, ou seja, as questões públicas estão longe das preocupações da maior parte da população. Por outro lado, está se tornando unânime, também, a identificação das razões deste desinteresse em participar das decisões políticas e estas estão associadas à formação histórica do país e ao seu recorte institucional.” ...
...“Um dos mais importantes e complexos aspectos que devemos resolver é aquele que diz respeito, de forma mais ampla, ao que se convencionou chamar, no Brasil, de "questão federativa" e de forma mais específica, as questões que dizem respeito ao debate centralização versus descentralização político-administrativa.”
Resumidamente a história do estado Brasil é uma história de centralização política e administrativa, ou seja, a formação da organização política do Brasil foi um processo que aconteceu de fora para dentro e de cima para baixo. A Independência, a Proclamação da República, o fim da República dos Cafeicultores, o Fim da Ditadura, a Constituição de 1988, todos, apesar de falhos, tiveram sua importância para a construção de um país mais democrático e justo. No entanto essas mudanças foram graduais e ainda não produziram o efeito esperado, as políticas populistas ainda vigem. Mesmo que a constituição de 88 tenha dado maior poder de gestão aos municípios, como nunca aconteceu na nossa história, precisamos evoluir mais. Precisamos agora de uma nova organização política, com municípios mais independentes, autônomos. Precisamos que a centralização federalista perca espaço para uma fragmentação de poder, onde as pessoas ficarão mais próximas dos locais de decisão e de poder. É a fragmentação do poder.
CULTURA DE MASSA E CENTRALIZAÇÃO:Quanto à cultura do jeitinho malandro e esperto da maioria da população brasileira, cabe destacar que sua origem histórica e a forma como se dá sua conexão com o sistema político centralizador do Brasil. Esse costume de querer se dar bem, de acatar aquele velho ditado “Pagando bem, que mal tem.”, de receber o troco errado e não devolver, tudo isso tem uma longa tradição e vem desde os primeiros europeus que aqui chegaram. No período inicial de descoberta e ocupação do Novo Mundo (América), os ditos desbravadores, por vezes, eram homens que queriam enriquecer da noite pra o dia, encontrar ouro e especiarias que lhe rendessem ganhos para voltar a Europa e usufruir disso tudo. Outros eram criminosos que receberam a condenação de ter que vir colaborar com o Rei para ampliar suas terras. Eles não tinham intenção de aqui permanecer, fixar residência, constituir um novo lugar bom para se viver. Praticavam ações deploráveis, sem a vigilância da sociedade ocidental, sentiam-se na liberdade de fazer tudo que anteriormente lhes era proibido, como forçar mulheres (indígenas e negras) a ter relações sexuais.
Dessas relações é que foram nascendo aquilo que viríamos chamar os mestiços brasileiros. Sabendo da importância de uma estrutura familiar e educacional para se formar bons seres humanos, imagine como era a cabeças dessas crianças que em sua grande maioria não era reconhecida pelos pais, e dificilmente passavam a ser agregadas pelo grupo da mãe, sofrendo com o forte preconceito. Não se espante que o termo mulato, esteja ligado à palavra mula, a qual tem como sinônimos “falta de inteligência”, “burro”, “animal de carga”. Essas crianças quando adultas já aprendiam que para sobreviver nessas terras de gente mesquinha, seria preciso ter “manhã”, ser “malandro”.
Esse preconceito que sofriam - e muitos ainda sofrem - é fruto de um valor que os brancos tinham com relação ao conceito de “identidade cultural”. Estudos antropológicos de grupos sócio-culturais comprovam que para ser agregado ao seio do grupo é necessário que o ser agregado seja considerado como mais um par, ter semelhança social e física com o grupo, ser considerado como “próximo”, e não como “’outro” ou “inimigo”. É nesse raciocínio que se baseia a prática de crimes racistas, pois o racista não entende o “outro” como alguém que lhe seja semelhante, assim como de antipatia, diferença, ódio. Também é nesse raciocínio que se baseia os sentimentos de empatia, afinidade e amor.
Então, por ser um Estado montado de forma exógena, digo de fora pra dentro, com uma elite de mando branca e ocidental vê se claramente porque foi e é necessária a continuidade de projetos que venham formar uma identidade cultural uma. Note-se que apesar de hoje termos alguns descendentes de indígenas, negros ou mestiços em altos postos e cargos políticos e econômicos, a sua grande maioria é branca e descendente da velha aristocracia-escravocata-patrimonialista-cornelista, que pouca identidade cultural tem com o grupo social menos favorecido, que tem os piores salários e postos de trabalho, que mora nos guetos, à margem da sociedade. É verdade, a história vai se movendo em movimentos espirais.
No entanto, apesar de todas as tentativas por parte dos governantes brasileiros de forjar uma identidade nacional única (concursos de livros de história do Brasil, de cultura brasileira, uso meios de comunicação de massa, criação de bandeira, hino nacional...), do Oiapoque ao Chuí, esse país possuí inúmeras formas de organizações sociais com suas respectivas culturas e cosmologias, o que leva com que essas tentativas tenham como resultado o fracasso. Isso porque esse estado centralizador é incapaz de se fazer representativo de todas essas formas organizacionais e assim promover a satisfação de todos os quase 200 milhões de brasileiros ocupantes desse imenso território. (Citar exemplos de diferentes culturas e seus valores). Observe que essa tese é válida para a maioria, se não para todos os grandes territórios com sistemas políticos centralizados.
Nossa estrutura governamental, legislativa, judiciária e orçamentária é tão complicada, que só com muitos anos de dedicação e estudo é possível adentrar os cargos decisórios, bem remunerados e relevantes dessa estrutura através de concurso público. Para se dedicar ao estudo dessa forma, é necessário ter tempo disponível, dinheiro para comprar bons livros, boa alimentação e espaço adequado que lhe permita a concentração. Tudo isso não é para qualquer brasileiro: grande parte fica no meio do caminho da educação formal por falta de alguns, se não todos, esses requisitos acima citados.
Os cargos decisórios, bem remunerados e relevantes dessa estrutura que não requerem concurso, ou são ocupados por indicação de alguém, ou são ocupados através de eleição. Sabemos, na prática, que essa indicação dificilmente é pautada pelo mérito e pela competência profissional, mas sim pelos laços de amizade, familiaridade e empatia e identidade. Sabemos também que para ser eleito nesse país – isso até agora, pois com a ampliação do acesso à internet, como meio de comunicação mais democrático, isso irá mudar – é necessário estabelecer parcerias com a velha ordem política e econômica para se ter acesso aos sistemas de comunicação onerosos, como um tempinho de horário nobre nas emissoras Globo, Record ou SBT, é preciso também ter cacique para mandar fazer milhões de santinhos, comprar objetos (dentaduras, cestas básicas) ou fazer um grande show com o cantor mais popular que aparece nos programas televisivos de domingo à tarde. Tudo isso para ganhar o voto de um pobre eleitor. Conforme manda a cultura política de massa e populista. E assim vamos andando de mãos dadas com o velho sistema coronelista.
A falta de identidade cultural entre a elite dirigente que comanda nossa estrutura política e econômica e os “outros” é causa dessa eterna crise que o sistema político centralizador e que hoje chamamos de Federalismo. Pelas andanças no interior, nas cidades pequenas desse país é possível ouvir a insatisfação das pessoas simples que não entendem porque tantos recursos e impostos precisam sair de se Município, ir para o Estado e depois para a União, para percorrer o caminho de volta. DISCURSO DEP. JURUNA. O que elas entendem é que querem que seus recursos fiquem ali mesmo pra ser investido no que elas acharem necessário, e não que isso seja decidido dentro dos gabinetes de Brasília, com licitações e cartas marcadas, com projetos desenvolvimentistas moldados pela forma de viver ocidental, com políticas públicos que não consideram verdadeiramente o potencial autóctone da região e das pessoas que ali residem.
POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CENTRALIZAÇÃO Para agravar toda essa situação, atualmente a humanidade, incluindo os brasileiros (claro!), enfrenta uma série de desastres ambientais que tendem a se agravar cada vez mais. As causas desses desastres, além de dependerem urgentemente de ações remediativas por parte de todos (estado centralizador, empresas, indivíduos), dependem também de uma mudança na forma de organização social e política no sentido de possuir multi-centros políticos e de uma cultura de respeito ao “próximo ”.
O sistema centralizador da política e da economia brasileira continua a ser pautado pela exportação e pela tentativa de criar em todos os brasileiros o costume igual de comer, vestir, falar e pensar. As emissoras de TV supracitadas, assim como outros meios de comunicação de massa, cumprem bem esse papel, com seus programas de culinária, de moda e música brega. Com isso, pessoas que poderiam alcançar os ideais de satisfação e felicidade na sua forma própria de viver, acabam tendo um sentimento de querer possuir aquilo que passa nas propagandas agressivas. Para comprar a mais nova Barbie ou o último lançamento de TV, o pai ou a mãe vêem se obrigados a ter que ir morar o mais perto das metrópoles, mesmo que a casa seja bem pior do que tinham na cidade pequena. Nos barrancos, nos morros ou nas favelas, esses seres gastam horas de sua vida para conseguir a moeda de troca e assim consumir aquilo que manda a propaganda, deixando seus filhos a mercê da sessão da tarde alienante, com seus filmes de cachorro ou sereias norte-americanos. Isso também gera a perda da cultura da vizinhança, pois quando chegam em casa, os trabalhadores já ligam a TV.
A estrutura política e econômica centralizada, seus meio de produção industrializada e seus meios de comunicação de massa são um dos grandes responsáveis pelo consumo desenfreado, pela desvalorização daquilo que o bioma natural oferece e conseqüentemente pela crise ambiental que enfrentamos . Para que todos possam comer o mesmo alimento que não é produzido naturalmente naquele local, é necessário que se transporte de longas distâncias ou que se desenvolvam tecnologias agrárias capazes de reproduzir plantas e animais em habitat diferente do de origem, veja, por exemplo, o caso dos transgênicos. Isso, obviamente, gera muito mais impacto do que se os seres humanos buscassem adaptar sua alimentação aos alimentos ofertados naturalmente no local onde moram. Essa prática é uma prática comum entre grupos sociais menores, de longa tradição histórica e cultural, e que estão pouco afetados pelo consumo de produtos excessivamente industrializados. E ressalte-se que além dos alimentos, essa idéia também vale para o uso de medicamentos, vestimentas, construção, etc.
Estudos antropológicos de grupos sociais demonstraram que elementos da natureza, como mudanças de estações, período de plantio e colheita, rituais de morte e acasalamento, normalmente estão ligados às festividades e costumes de grupos humanos. Como num movimento simbiótico, vemos como a natureza acaba por pautar muitos dos costumes culturais de um povo. O grande afastamento que se teve da natureza e de seus ciclos vitais, levando as pessoas a viverem de produtos artificiais, com uso exacerbado e desnecessário de materiais descartáveis (fraldas, copos, pratos, roupas, embalagens...) é um dos grandes responsáveis pela crise ambiental que enfrentamos. Para que voltemos a ter um meio ambiente equilibrado, é preciso que haja novamente uma aproximação com os elementos da natureza e suas mudanças.
EDUCAÇÃO ALIENANTE e CENTRALIZAÇÃO:Para que essa estrutura política e econômica centralizada funcione é preciso que haja um sistema educacional propício onde as pessoas percam a noção de seu papel na sociedade. É do senso comum que um melhor aprendizado está diretamente ligado à prática do que é aprendido. Veja, por exemplo, se uma pessoa quer aprender música, mas a didática utilizada só faz uso de teorias, sem uma prática musical, sem que se ouça o som, o processo é muito difícil, se não impossível. É com base nesse pensamento que Paulo Freire, um dos grandes pedagogos de nossa história, falou sobre a necessidade de se adequar os livros didáticos de alfabetização fazendo uso de termos cotidianos para as pessoas. Para ele era inconcebível que se ensinasse “U” de uva para uma criança do interior do nordeste brasileiro que nunca tinha ouvido falar de uva.
A despeito de alguns professores heróis e que não seguem esse modelo alienante, a maioria das crianças e jovens que passam pelo ensino formal brasileiro acabam perdendo grande parte de seu precioso tempo de vida aprendendo coisas que nunca farão uso em sua vida. Nas escolas, principalmente nas que formam alunos pra passar em vestibular de universidades federais, há um gasto enorme de material, tempo de alunos e professores para o ensino de tantas fórmulas – químicas, matemáticas e físicas, as quais não terão valor algum para esses alunos, exceto se eles seguirem algum tipo de carreira acadêmica ou científica. A língua portuguesa ensinada quer moldar todos os cidadãos na linguagem padrão “Jornal Nacional”, estigmatizando assim a linguagem e a expressão da cultura popular de cada região.
Uma famosa e cara escola de Brasília, que também trabalha com cursinho para concurso e pré-vestibular, já usou como propaganda, em um painel de rua, o fato de ter ocupado quase a metade das vagas da Universidade de Brasília - UnB em um de seus vestibulares. Por ser cara, é óbvio que quem irá ocupar as vagas da universidade pública e gratuita, são mais tem condições de bancar seus estudos superiores. Será que isso não seria motivo suficiente para que os programas de seleção universitária sejam revistos, tendo em vista o papel primordial do Estado em trazer equilíbrio social, dando aos menos favorecidos socialmente melhores condições de acesso à educação? A única afirmação que se pode fazer disso tudo é que tantos concursos quanto vestibulares acabam por não cumprir o seu papel de realizar uma seleção justa com base no mérito e no grau de inteligência de cada um, pois a maioria dos aprovados teve melhores condições sociais para desenvolver suas habilidades conteúdistas.
Os conteúdos educacionais da educação formal estão longe do cotidiano dos indivíduos. Se a gente pegar alguns jovens de nossas escolas metropolitanas e colocá-los em meio a um mandiocal para sobreviver, eles poderão passar fome nesse meio. Dificilmente se ensina nas escolas de hoje coisas como: cozinhar alimentos saudáveis, cultivar uma horta, valores medicinais de plantas, mecânica automobilística, organização financeira, cuidado com animais, artesanato, reformar utensílios e roupas, organização doméstica, primeiros socorros, música, solidariedade, dentre outros.
A disputa acirrada que ainda se tem pelo curso de direito nos faz refletir qual é real necessidade de tantos formandos que já jogados no mercado de trabalho todos os anos graduados nessa área. Novamente é bom relembrar dos concursos públicos: seria mais plausível que um concurso público de nível superior para um cargo de administração exigisse do concursado uma formação compatível com as tarefas que irá exercer. Mas muitas vezes os editais só exigem que o concursado tenha nível superior. Imagine só um formado em Educação Física sendo administrador de um setor de museus da Câmara Federal. É como se a sua graduação não valesse pra nada, e ele tivesse apenas o segundo grau.
Outro agravante dessa alienação educacional é o fato de que ultimamente no Brasil os programas de inclusão universitária procuram criar vagas para que descendentes de indígenas ocupem vagas no curso superior, sob a alegação de que eles exerçam sua cidadania aprendendo como se dá a organização política e a história desse Estado. No entanto, esquece-se que nesse momento, são os indígenas que devem nos ensinar como viver em harmonia com o meio ambiente, os valores medicinais e nutritivos das plantas, assim como eles sabem. Por fim, o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – que visa averiguar o grau de aprendizado de todos os estudantes de ensino médio desse país, agora pode ser adotado como mecanismo de filtro de entrada no vestibular. Esse exame é típico de um Estado que tenta padronizar os conteúdos e aprendizados de seus cidadãos.
