Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

Car@s,

Essa notícia vem nos mostrar como nossa sociedade está em pleno amadurecimento ao emancipar em nossa legislação a própria conceitualização termo "indígena". Esse novo conceito reconhece o indígena como um ser pleno de suas capacidade humanas, ou seja, torna o índio uma pessoa como outra, igual a qualquer cidadão brasileiro.

Esse é o sinal que nós, descendentes de europeus, deixamos de ter a visão romantizada dos índios, uma visão que remonta a ds pensadores do século XIX, do movimento do arcadistmo e do romantismo, os quais viam o índio como o seu ideal paradisíaco.

Assim como o conceito do que é ser português, aquele que veio colonizar esse país, mudou ao longo desses 500 anos, a noção de índio também mudou, e hoje, muitos destes usam roupa, tomam Coca-Cola e Skol, mas nem por isso deixam de ser índios. Pois eles, como todas os outros povos, mudaram sua forma de viver nesses 500 anos, e é bom lembra que mesmo que nenhum europeu chegasse a essas terras tupiniquins, os povos que aqui habitavam não seriam os mesmos. Imaginem então com todo esse contato com povos de inúmeras culturas exógenas.

Voltanto ao assunto das leis, é bom ressaltar que leis são regras criadas por homens em suas diversas culturas, e elas devem servir pra nos ajudar a nos relacionar sem entrar nas vias de fato. Assim como os cidadãos brasileiros devem ser punidos por seus atos, como roubar, matar, estuprar, etc., os que reconhecemos como índios também devem ter a mesma lei pra respeitar, afinal, somos todos seres humanos.

Mas ressalto que devemos nos atentar a muitos de nossos valores, pois a noção de bem e mal muda de cultura pra cultura. Alguns povos indígenas possuem costumes que poderão ser aberrantes e inaceitáveis pra nossa cultura etnocêntrica, mas nem por isso devem receber punição por conta de nossas diferenças culturais.

Cabe portanto aos juristas terem sensibilidade antropológica na hora de darem o seu veredíto, levando sempre em conta essas pequenas diferenças culturais entre nós.

Norueganos, Mexicanos, Sul Africanos, Chineses, Iranianos, Indianos, indígenas.... Somos todos seres humanos, seres culturais, e devemos nos respeitar, assim como queremos ser respeitados.

Kelly Triacca







Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

Pela proposta, Justiça terá de avaliar se acusado de cometer crime tem noção da ilegalidade do ato

Felipe Recondo, BRASÍLIA

Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade.

O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições de saber o que é certo ou errado. A Constituição de 1988, por outro lado, diz que os indígenas podem ir à Justiça defender seus interesses. Poderiam, portanto, ser punidos também por seus atos. A divergência entre as normas criou situações antagônicas no Judiciário. Em alguns casos, os índios ficavam impunes; em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, eram julgados com o mesmo rigor que o não-índio.

Para evitar decisões que se choquem, o novo texto exigirá a produção de um laudo antropológico que determinará até que ponto aquele índio sabe que a conduta praticada é criminosa e para investigar se o ato está ou não de acordo com os valores culturais de seu povo. Essas informações serão consideradas pelo juiz na hora de dar o veredicto. Se o ato praticado for ao encontro de seus valores culturais e costumes da comunidade a que pertence, o índio não será punido. Caso contrário, será julgado como qualquer brasileiro. Além disso, a Justiça poderá livrar o índio que já tiver sido punido por sua comunidade.

CIDADÃO

O propósito central do novo estatuto é superar a ideia de que o índio pode ser tratado como "um débil mental", como traduziu um integrante do governo, e colocá-lo no mesmo patamar que qualquer cidadão. "A lei não vai mais tratar o índio como inferior, incapaz, mas como cidadão brasileiro com direitos e deveres, respeitados seus usos e costumes", disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. "O índio tem a capacidade de entender o que é certo ou errado, mas isso deve ser analisado de uma forma nova pela Justiça", acrescentou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

De acordo com o texto, que precisa ser aprovado pelo Congresso, cabe somente aos juízes federais decidir sobre as disputas que envolverem direitos indígenas. E, quando forem julgar um índio acusado de algum crime, deverão obrigatoriamente pedir uma perícia antropológica para saber se o acusado tinha ou não consciência de que o ato era ilegal - isso nem sempre é feito hoje. Os índios, por sua vez, terão direito a um intérprete, para que se defendam com mais desenvoltura em sua própria língua.

A proposta pode tirar da Funai a incumbência de defender os índios perante o Judiciário. O Ministério da Justiça entende que, com o fim da tutela, não cabe a um órgão do Executivo fazer a defesa pessoal dos indígenas. Como qualquer brasileiro, os índios seriam representados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público - a saída da Funai encontra resistência entre índios e dentro do próprio órgão e, por isso, esse ponto ainda vai passar por uma discussão mais aprofundada.

HÁ 18 ANOS

Um projeto de atualização do estatuto dos povos indígenas, de autoria do hoje senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tramita no Congresso há 18 anos. Em 1994, um texto alternativo foi aprovado, mas um recurso apresentado pelo PSDB acabou por deixá-lo parado na Mesa da Câmara desde então. De lá para cá, vários outros projetos foram apresentados para alterar pontos da legislação, como o tratamento penal dos índios, possibilidade de exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e mudanças na forma de demarcação. Nenhum avançou.

A um ano e meio das eleições de 2010, o grande desafio do governo e das organizações indígenas é garantir que o novo esforço por um estatuto atualizado não acabe também parado na Câmara. O presidente da Funai diz acreditar na aprovação do texto, especialmente por ser uma proposta construída em consenso entre governo, líderes indígenas e sociedade civil.

"Nós avaliamos que estamos num momento de amadurecimento. Por muito tempo, o governo ia para um lado, o movimento indígena ia para outro e a sociedade civil ia para um terceiro lugar. Temos hoje um ambiente favorável para recuperar a ideia de um novo estatuto, de um documento que seja de entendimento entre os povos, governo e sociedade civil", disse Meira.


"Você deve ser a mudança que quer ver no mundo".
Mahatma Gandhi

COLÔMBIA: Problematizações e soluções para a violência.

A violência que hoje vemos assolar a Colômbia pode parecer a muitos um problema atual ligado estritamente ao problema das drogas, movimentos guerrilheiros e paramilitares; mas quando nos aprofundamos na história desse país, vemos que a violência existente não é um fenômeno recente e sim algo que já vem ocorrendo ao longo de toda história colombiana.

Pausa=

Caro leitor, o presente ensaio procurará abordar as questões que envolvem as possíveis causas históricas da violência colombiana, além de buscar as causas, serão sugeridas aqui quais seriam as melhores saídas para tais conflitos. É importante ressaltar que as conclusões aqui expostas não surgiram de uma mente brilhante, pois elas tem origem no longo trabalho de leitura e estudos a respeito do tema abordado na bibliografia abaixo mencionada, como por exemplo a obra do historiador Gerson Gallo Ledezma Meneses em seu artigo “Cem anos de solidão na comemoração do primeiro centenário da Independência na Colômbia e em Cali”.. Para maior aprofundamento, sugiro a leitura da mesma.

Continuação - PROBLEMATIZAÇÕES:

Voltando ao assunto principal desse texto, a partir da leitura de vários livros sobre a história da Colômbia e da América Latina, é possível afirmar que na historia da Colômbia do século XIX o latifúndio se transformou na principal fonte de acumulação de riqueza e de poder. As grandes desigualdades sociais que esse sistema de produção gerou tornou ainda maiores as distancias étnicas e culturais já existentes. Mesmo após o processo de independência do país, permaneceram as divergências dos grupos dominantes que lutavam pelo controle político. Esses grupos estão representados nos partidos conservador e liberal, que desde a sua fundação, têm se revezado no poder central da Colômbia, e na maioria das vezes não deixam espaço para outros partidos entrarem nas disputas eleitorais.

As alternâncias desses partidos no poder deixavam a sociedade colombiana confusa quanto às regras vigentes, pois praticamente a cada mudança de partido no poder, trocava-se de constituição, assim como seus princípios básicos. Em outras palavras, a cada instante era preciso decidir como deveria ser a economia, liberal ou conservadora; qual deveria ser o papel da Igreja como legitimadora do controle das elites sobre as classes baixas. Enfim, eram constantes as mudanças nos quadros de funcionários públicos e todo esse processo político foi demorado e não teve uma conclusão definitiva, além de ter deixado o povo sempre de fora das decisões político-sociais. Era apenas uma elite que tomava conta de todo processo decisório sem levar em conta a população, e obviamente, no final, esse processo só iria beneficiar um grupo, o que nos leva a pensar que aí estaria uma das principais causas dos levantes populares ocorridos ao longo da história desse país.

Nesse contexto sócio-político, não haveria paz enquanto o planejamento político e econômico dos liberais ou conservadores, principalmente os primeiros, tivesse por base um afastamento da realidade social colombiana em suas variadas manifestações culturais, enquanto se buscasse apenas a melhoria da economia do país pela importação e pela exportação, sem distribuir a renda que isso gerava com toda a população, sem mobilidade dos recursos econômicos. Convém lembrar também que o projeto de progresso e dominação, orientado por essas elites, só gerou transformações parciais que beneficiavam apenas uma parte da população e algumas regiões do país. Não havia um projeto de cidadania, e sim a exclusão dos despossuídos, mais especificamente os indígenas considerados incapazes e não pertencentes aos programas elaborados pelo Estado Nacional Colombiano.

Outro fator causador das guerras civis é falta de coesão política entre as regiões. Todo esse quadro impossibilitava qualquer forma de articulação nacional, não havia perspectiva de solução enquanto existisse “total autonomia política às regiões, que organizavam exércitos próprios, compostos por indígenas e peões diversos que se identificavam com um ou com outro dos dois partidos...”. (Menezes, p. 87). O termo nação colombiana só foi materializado pela via reacionária, que forçou o aumento das relações econômicas entre as regiões, a diminuição das diferenças de regimes judiciais, políticos e tributários, eliminou gradativamente as ameaças de separação dos estados colombianos e que gerou a formação de um mercado marginal interno e de uma população, que por suas diferenças culturais, acabaram não se adequando às formas impostas pelo Estado centralizador.

A convivência e a alternância do poder entre liberais e conservadores nunca foi algo pacifico, pelo contrário a violência sempre era usada quando um grupo se via alijado do poder. O resultado, segundo Alfredo Molano, é que “a violência foi se legitimando como uma forma de alternância política, como uma modalidade política”, usada tanto por liberais como por conservadores para chegar ao poder. Um dos conflitos mais sangrentos entre conservadores e liberais de toda história colombiana foi o período denominado de a Violência. Iniciado em 1948 com a morte do chefe populista Jorge Eliécer Gaítan, esse conflito produziu mais de 100 mil mortes, principalmente no meio rural, e que só terminou em 1958.

Em 1958 com o intuito de acabar o período da Violência, liberais e conservadores entraram em acordo e formaram a Frente Nacional. A Frente Nacional acordava o fim da violência e dividia o poder nos 16 anos seguintes num revezamento entre conservadores e liberais. No entanto, ainda que acabasse com a Violência, a Frente Nacional traria outras conseqüências, igualmente funestas, para a Colômbia.

Não obstante o fato de ter conseguido terminar com a Violência e até melhorar a economia nas áreas urbanas, muito pouco se fez no sentido de se melhorarem as condições sociais e econômicas dos setores operário e camponês. O bipartidarismo da Frente Nacional acabou por não deixar espaço para partidos de oposição e deixou à margem imensas áreas e regiões, ocasionando o surgimento de novos movimentos armados e violentos.

Sem chances no jogo político, a oposição acabou por seguir o caminho da insurgência contra os governos liberal e conservador. Surgem nessa época, princípios da década de 60, os principais movimentos guerrilheiros colombianos: as FARC (Forcas Armadas de Colômbia), o ELN (Exército de Libertación Nacional) e a Frente Unido del Pueblo. O resultado do monopólio político dos conservadores e liberais no poder foi o recurso a violência, que como já vimos acabou por se tornar uma modalidade de atividade política.

Ainda na década de 70 surge outro agravante dos conflitos colombianos entre a guerrilha e o governo, o narcotráfico. Segundo Alfredo Molano, depois do fim da Segunda Guerra Mundial e durante a Guerra do Vietnã o consumo de drogas, teve um aumento significativo em áreas de influência norte-americana. O principal produtor de entorpecentes na época era o México. Devido à repressão ao plantio e ao contrabando dessas drogas pelos EUA, os centros de produção de drogas acabaram por migrar para outras áreas. Além da mudança dos centros de produção de drogas, a repressão norte-americana à maconha e à heroína trouxe como conseqüência o aumento na produção e no consumo de cocaína Produto este originado da folha de coca a qual é e foi consumida por séculos pela população nativa da Colômbia.

A partir de 1975 quando começou a subir a demanda por cocaína nos EUA, os traficantes passaram a comprar folhas de coca para processá-las e transformá-las em pasta de coca. Processo que logo foi dominado pelos camponeses que passaram a vender não mais a folha, mas a pasta básica de coca. Para os camponeses a coca e a maconha tornaram–se um modo de ganhar a vida, fazer funcionar a economia local e acumular alguns ganhos. Seus preços mais elevados e bem mais estáveis no mercado acabaram por fazer com que muitos agricultores as adotassem como principal cultura. Além dos preços internos para produtos agrícolas não serem bons, a abertura do mercado à importação de produtos agrícolas estrangeiros acabou por agravar ainda mais a situação dos pequenos produtores e levou-os ainda mais para o lado dos traficantes.

A guerrilha por sua vez acabou aceitando o cultivo da coca e outros cultivos ilícitos em seu território e tirou proveito disso, claro. A coca gerava uma riqueza substancial e suscetível de ser utilizada no financiamento da guerrilha. Assim acabou surgindo uma espécie de imposto sobre os cultivos ilícitos a gramaje.

Um outro ponto que aproximou camponeses e guerrilha é o fato do Estado, nas regiões onde esta atua, ser quase que totalmente omisso. O governo não faz nada que não seja reprimir os cultivos ilícitos e as guerrilhas, gerando um sentimento de descontentamento por parte dos camponeses, o que é bem aproveitado pela guerrilha. As guerrilhas, em especial as FARC, acabaram assumindo as funções que o Estado colombiano deveria desempenhar nessas áreas de conflito, constituindo uma espécie de governo paralelo.

O crescimento da guerrilha e de sua influência fez com que surgisse ainda mais uma agravante aos problemas vividos na Colômbia, as chamadas autodefesas; grupos paramilitares, vinculados ao narcotráfico e militares ultradireitistas. Os narcotraficantes que investiram em terras adquiridas aos camponeses criaram um antagonismo para com a guerrilha, que apóia os camponeses, sobretudo os colonos, sua base social de apoio político. Assim os narcotraficantes para defenderem suas terras acabaram por se aliar e financiar os paramilitares.

Os paramilitares também têm origem histórica no período da Violência. Em 1958 uma norma legal permitia a formação de milícias civis ou grupos de autodefesa para ajudar o exército. Valendo-se desse instrumento legal surgiram os grupos paramilitares, que proliferaram por toda Colômbia, recebendo inclusive apoio e instrumentação das forças armadas. Os militares apóiam os paramilitares e dessa maneira complicam ainda mais o processo de paz colombiano.

As guerrilhas exigem do governo o fim do paramilitarismo para negociarem a paz, mas o governo não consegue fazê-lo por causa do apoio que os paramilitares recebem do exército. As instituições colombianas, apesar da nova constituição democrática de 1991, se vêem presas às decisões dos militares. Os paras não querem uma solução pacifica e negociada entre o governo e a guerrilha, provocando um impasse nas negociações.

SOLUÇÕES:

A solução para os problemas da Colômbia a nosso ver passa não só pela esfera política, mas também pela social. Temos visto que ao longo de séculos o problema gerado pela desigualdade social é tão ou mais grave que os problemas políticos. A população de algumas regiões é praticamente abandonada pelo Estado, que não investe na melhoria de suas condições de vida. A desigualdade social, em especial nas questões ligada a terra, tem gerado a sua cota de violência para a Colômbia e possibilitado a grande permanência de conflitos no país.

A maioria dos problemas que afligem os colombianos advém da exclusão. A população tentando superar as adversidades geradas pelas desigualdades acaba quase que invariavelmente trilhando o caminho da insurgência e da ilegalidade (como nos casos das guerrilhas e dos cultivos ilícitos). Assim, não basta combater a ilegalidade pura e simplesmente, é preciso dar alternativas para que a população possa seguir sem cair nesse ciclo vicioso de ilegalidade, insurgência e violência.

Para que se possa chegar a uma solução de fato eficaz, cumpre ao governo amparar de maneira mais eficaz a população pobre e campesina, buscando, com a própria população, soluções para os problemas que os afligem. A tomada de decisões isoladas para a solução dos problemas na Colômbia tem sempre se mostrado um fracasso, cumpre ao Estado começar a consultar o povo para a solução dos problemas, ou melhor, cumpre ao povo participar melhor da organização e da gestão desse Estado. Somente a partir do momento em que essa grande massa de excluídos - excluídos políticos, excluídos sociais, excluídos da terra, etc. - passarem a serem incluídos é que se chegará a uma solução para o conflito.

De Kelly Catarina Triacca, 2005.

BIBLIOGRAFIA

Márques, Gabriel García. Para un país al alcance de los niños.

Meneses, Gerson Gallo Ledesma Meneses. Guerra de Sentimentos; In: Correio Brasiliense, Brasília, 2002.

Meneses, Gerson Gallo Ledesma Meneses. Cem anos de solidão na comemoração do primeiro centenário da Independência na Colômbia e em Cali. In: Textos de História. Revista da Pós –Graduação em História da UnB, Vol.07 números 1 e 2, Brasília, 1999.

Talero, Maria Elvira & Pärssinen, Martti (orgs।)। Colômbia perspectivas de paz em el 2001. Helsinque: Instituto Renvall, 2001.

Imagem: www.nodo50.org/.../colombia/progpol.gif